1. Repositório Institucional da UFMG

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11-Aug-2023A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direitoPaulo Henrique Teixeira RageTese
25-Aug-2023O Estado e a casa patriarcal: caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.João Paulo MansurTese
28-Aug-2023Ações afirmativas e a neutralidade liberalFranklin Vinícius Marques DutraTese
25-Aug-2023Opinião da corte: colegialidade e fundamentaçãoAndré Garcia Leão Reis ValadaresTese
28-Aug-2023A perda do mandato eletivo no processo jurisdicional eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannRaphael Rodrigues FerreiraTese
11-Aug-2022Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiroGusatvo Henrique de Souza e SilvaTese
25-Aug-2022A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa “Econômica” à luz da tese do poder compensatórioAlexandre Cordeiro MacedoTese
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
29-Jul-2021Sublevação e manifestação da vontade destituinte: contribuições à teoria do poder constituinte a partir de Michel FoucaultLorena Martoni de FreitasTese
23-Aug-2021Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-pacienteTiago Vieira BomtempoTese

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