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29-Jan-2024
O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19
Samuel Pereira de Farias
Dissertação
26-Jan-2024
Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileiros
Fernanda Fontenelle Grillo
Dissertação
22-Nov-2023
Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022
Izabela Passos Peixoto
Dissertação
19-Jan-2024
O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratas
Pedro Rocha Badô
Dissertação
27-Apr-2022
A portabilidade de dados aplicada ao open banking no Brasil
Mariana Damiani Santana
Dissertação
8-Mar-2024
O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismo
Thiago dos Santos Luz
Dissertação
1-Mar-2024
Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhista
Isabella Filgueiras Gomes
Dissertação
29-Jan-2024
Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismo
João Pedro Lopes Fernandes
Dissertação
28-Apr-2021
Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)
Lucas Ribeiro Garro Lourenço
Dissertação
26-Mar-2024
Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiro
Leonardo de Oliveira Thebit
Dissertação
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Author
1
Ana Luisa de Oliveira Rocha
1
Ane Laura Rios Gouvea
1
Bruna Maria Expedito Marques
1
Daniel Martins e Avelar
1
Fabiana Miranda Prestes
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Fernanda de Mendonça Melo
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Direito
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Acumulação capitalista
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Administração pública contemporânea
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5
2023
2
2021
1
2022