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27-Feb-2019Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa rendaThayan Rodrigues Coutinho NevesDissertação
4-Jul-2019Flechas e martelos: Marx e Engels como leitores de Lewis MorganLucas Parreira ÁlvaresDissertação
26-Feb-2019Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicasMark David MartinDissertação
10-Jun-2020Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.Daniel Pinheiro ViegasTese
19-Sep-2019Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticosVinícius ProvensaniDissertação
26-Aug-2019Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americanoLaís Rocha SalgadoDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
13-Feb-2020Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertasFrancisco José Barbosa de FigueiredoDissertação
11-Aug-2011O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literaturaRenata Esteves FurbinoDissertação
14-Jul-2020(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiroViviane Cabral Giordano GariosDissertação

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