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11-Aug-2022Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiroGusatvo Henrique de Souza e SilvaTese
25-Aug-2022A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa “Econômica” à luz da tese do poder compensatórioAlexandre Cordeiro MacedoTese
18-May-2023Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentesBrychtn Ribeiro de VasconcelosTese
15-May-2023Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob WeimarHenrique Pereira de QueirozDissertação
29-Aug-2023Cooperativa de plataforma: um caminho alternativo de acesso à justiça via direitos cooperativos de artesãos em Minas GeraisAnna Jéssica Araújo CostaDissertação
28-Aug-2023Direito penal juvenil: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdadeRafael Barros Bernardes da SilveiraTese
17-Jul-2023Trabalho braçal e (o mito da) fragilidade da mulher: análise decolonial dos artigos 198 e 390 da CLTTainá Dias CoutoDissertação
16-Aug-2023A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas GeraisLuciana Lopes Nominato BragaDissertação
17-May-2023A definição costumeira de "objeto e finalidade" de um tratado a partir da formulação de reservas dos Estados às convençõesSofia Neto OliveiraDissertação
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese

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