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18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
15-May-2023Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob WeimarHenrique Pereira de QueirozDissertação
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
17-Aug-2021Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder LegislativoSabrina de Paula BragaDissertação
11-Aug-2022As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor RibeiroFernanda Araujo PereiraDissertação
19-Aug-2022Revisionismos e negacionismos históricos em decisões do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidadeJúlia GuimarãesDissertação
23-Aug-2021Por uma política da libertação do movimento negro no BrasilThales Brandão Machado MoreiraDissertação
10-Mar-2023A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçariaIsabela de Andrade Pena Miranda CorbyTese
29-Jan-2024Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismoJoão Pedro Lopes FernandesDissertação