1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
26-Feb-2019Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressãoJoao Victor Nascimento MartinsTese de Doutorado
31-Aug-2016Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros InstitucionaisLudmila Lais Costa LacerdaDissertação de Mestrado
26-Aug-2013Juridicidade e justiça de transiçãoJoao Victor Nascimento MartinsDissertação de Mestrado
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídicaChristina Vilaca BrinaDissertação de Mestrado
7-Feb-2019O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin TohRodrigo Dornas de OliveiraDissertação de Mestrado
28-Feb-2018Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionaisIgor de Carvalho EnriquezTese de Doutorado
27-Jul-2016Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismoLucas Azevedo PaulinoDissertação de Mestrado
9-Dec-2013O uso do argumento de autoridade por tribunais superiores: a teoria da autoridade de Joseph Raz e a legitimação de decisõesIgor de Carvalho EnriquezDissertação de Mestrado
8-Feb-2019Ações afirmativas e a teoria da justiça de John RawlsFranklin VinÍcius Marques DutraDissertação de Mestrado

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