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Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Nov-2017Crimes culturalmente motivados: cultural defense nos casos de violência sexual contra a mulherRodrigo Iennaco de MoraesTese de Doutorado
26-Apr-2011Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdiçãoMarina França SantosDissertação de Mestrado
6-Jul-2012Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos HumanosEmilio Peluso Neder MeyerTese de Doutorado
13-Mar-2000Modificações de competência no processo civilGlaucio Ferreira Maciel GoncalvesDissertação de Mestrado
19-Mar-2001Compreensão e constituição: a interpretação constitucional após o giro hermenêuticoRodolfo Viana PereiraDissertação de Mestrado
4-Aug-2011História e teoria das fontes do direito romanoDaniel Cabaleiro SaldanhaDissertação de Mestrado
10-Aug-2011A ocultação do conflito trabalhista na sociedade brasileira: obstáculos à resistência do empregado face ao poder diretivo do empregadorRaquel Portugal NunesDissertação de Mestrado
18-Dec-2014Hermenêutica e dialética no direitoDanilo Ribeiro PeixotoDissertação de Mestrado
9-Jun-2004Avaliação de desempenho do servidor público: entre o princípio da eficiência e as garantias do servidor-cidadãoLuiz Felipe Rosa dos SantosDissertação de Mestrado
21-Nov-2013Teixeira de Freitas e a história da teoria das capacidades no direito civil brasileiroFelipe Quintella Machado de CarvalhoDissertação de Mestrado