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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN| Type: | Dissertação de Mestrado |
| Title: | Modificações de competência no processo civil |
| Authors: | Glaucio Ferreira Maciel Goncalves |
| First Advisor: | Aroldo Plinio Goncalves |
| First Referee: | Elza Maria Miranda Afonso |
| Second Referee: | Humberto Theodoro Junior |
| Third Referee: | Manoel Galdino da Paixao Junior |
| Abstract: | Há quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários foram feitos a respeito das grandes inovações surgidas com a nova lei, de institutos recém-criados e de antigos pontos que foram aprimorados. Sobre competência e, principalmente, sobre modificações de competência quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo Civil. Se por um lado a investigação no escuro é desafiante, por outro é amedrontadora. Firmar certos posicionamento no início de uma vida acadêmica representa uma audácia reprovável, mas a ousadia, desde que acompanhada da necessária prudência do eterno aluno, é benéfica para o desenvolvimento intelectual. É com a convicção dessas dificuldades que se pretendeu escrever sobre modificações de competência. A metodologia utilizada foi a interpretação da norma jurídica, juntamente com a análise de situações concretas, advindas das demandas examinadas quando do exercício da assessoria jurídica e da judicatura federal. Foram coletados acórdãos de tribunais, principalmente superiores, relacionados com o tema, bem como decisões de primeira e segunda instâncias, que, agregados aos ensinamentos dos doutrinadores, serviram como base da pesquisa. |
| Subject: | Conflito de jurisdição Jurisdição Competencia (Autoridade legal) |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN |
| Issue Date: | 13-Mar-2000 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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