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26-Aug-2022Trabalho e natureza: sobre os impactos socioambientais dos agrotóxicos em trabalhadores rurais de Mato Grosso nos anos de 2006 a 2017Marília PachecoDissertação
2-Dec-2022Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de BetâniaMessi Elmer Vasconcelos CastroTese
9-Sep-2022Drogas como dispositivo, crack como atravessamento: as (necro)políticas de internação involuntáriaCarolina Maria Nasser CuryTese
9-Aug-2022O delito de evasão de divisas: ilegitimidade da tutela penal de mera função administrativaAna Beatriz da Silva GomesDissertação
28-Nov-2022Existencialidade e patrimonialidade na curatela: a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida civilFabrício Manoel OliveiraDissertação
3-Dec-2021Gestação de substituição onerosa no Brasil: sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiroAlessandra Margotti dos Santos PereiraTese
1-Dec-2022A ética da alteridade como um fundamento para uma tutela ambiental ampliada: uma leitura desconstrutivista da alteridade em Lévinas: entes ambientais como totalmente OutroGuilherme Ferreira SilvaTese
20-Dec-2022As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária: a Emenda Constitucional n° 125/2022 e tendências pela ótica do processualismo constitucional democráticoCícero de Barros LisboaDissertação
4-Mar-2022O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciaisFernanda Alves de CarvalhoDissertação
26-Aug-2022Tributação mineral no Brasil: uma abordagem comparativaPaulo Honório de Castro JúniorDissertação

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