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26-Feb-2019Justiça restaurativa comunitária : análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem - MG Mayara de Carvalho AraujoTese de Doutorado
21-Aug-2017Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada materialAlexandre Rodrigues de SousaDissertação de Mestrado
27-Feb-2013Repercussão geral: solução para a crise do Supremo Tribunal Federal?Cristiane de Oliveira ElianDissertação de Mestrado
31-Jul-2012O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdiçãoMarcelo Veiga FrancoDissertação de Mestrado
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
13-Jul-2016Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentaçãoDelio Mota de Oliveira JuniorDissertação de Mestrado
25-Aug-2017Precedentes e a primeira instânciaMarcos Vinicius LipienskiDissertação de Mestrado
27-Oct-2016Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiroEster Camila Gomes Norato RezendeTese de Doutorado
26-Oct-2016A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicionalDaniel Carneiro MachadoTese de Doutorado
27-Aug-2015Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de condutaDiogo Ribeiro FerreiraTese de Doutorado