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29-Jan-2024Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismoJoão Pedro Lopes FernandesDissertação
23-Feb-2024Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiroPedro Henrique Alves MineiroDissertação
27-Oct-2023Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direitoRodrigo Dornas de OliveiraTese
24-Nov-2023A convalidação de vícios formais no processo legislativo brasileiroGustavo Lemes de QueirozDissertação
28-Apr-2021Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)Lucas Ribeiro Garro LourençoDissertação
1-Mar-2024Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraTese
26-Mar-2024Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiroLeonardo de Oliveira ThebitDissertação
22-Dec-2023Desafios jurídicos na responsabilização por trabalho escravo em cadeias de produçãoFernanda de Mendonça MeloDissertação
22-Mar-2024Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamentalAne Laura Rios GouveaDissertação
26-Mar-2024Disciplina, sanção e consenso na administração pública: por uma compreensão do poder disciplinar para além da imperatividadeDaniel Martins e AvelarDissertação

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