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15-Feb-2019Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberadaLucas Pardini GoncalvesDissertação de Mestrado
30-Aug-2018A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional ColetivaLuiz Felipe Ferreira Gomes SilvaDissertação de Mestrado
21-Aug-2017Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada materialAlexandre Rodrigues de SousaDissertação de Mestrado
22-Feb-2019Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadaniaRoberta Maia GrestaTese de Doutorado
10-Jul-2015As aquisições públicas na Itália à luz do direito administrativo europeu: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileiraCaio Barros CordeiroDissertação de Mestrado
28-Mar-2018Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilateraisLeonel Eustaquio Mendes LisboaDissertação de Mestrado
6-Nov-1984O crédito trabalhista na falênciaEduardo Augusto LobatoDissertação de Mestrado
23-Aug-2018Os horizontes femininos do trabalho: do chão de fábrica ao teto de vidroLarissa Aguilar de AssuncaoDissertação de Mestrado
9-Apr-2019Da soberania no contexto do comércio internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação de atores não-estataisGabriel Pedro Moreira DamascenoDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressãoJoao Victor Nascimento MartinsTese de Doutorado

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