1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Aug-2022As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiroRafael Santos SoaresTese
8-Sep-2022Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanosThiago Álvares FeitalTese
26-Mar-2021Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a leiNatália de Souza NevesTese
24-Aug-2022Uma teoria política da ação: uma defesa da ideia de justificação pública do liberalismo político de John RawlsYago Condé Ubaldo de CarvalhoTese
27-Oct-2021Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachmentLucas Azevedo PaulinoTese
22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
19-Aug-2022A decisão judicial idealmente fundadaRodrigo Cândido RodriguesTese
22-Aug-2022Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade éticaManoel dos Reis MoraisTese
29-Jul-2022O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a práticaLudmila Corrêa DutraTese

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