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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Oct-2003Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminaçãoCarlos Henrique Borlido HaddadTese de Doutorado
13-Mar-2019Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelarLuana Magalhães de Araújo CunhaTese
3-Sep-2015Os tempos do Direito: ensaio para uma (macro) filosofia da históriaJosé de Magalhães Campos AmbrósioTese de Doutorado
9-Dec-2020Da sala de aula invertida à inversão da sala de aula: a metodologia da Kroton a serviço da mercantilização do ensinoLília Carvalho FinelliTese
7-Mar-2017Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionaisTayara Talita LemosTese de Doutorado
15-Mar-2013As políticas econômicas constitucionais como fator de legitimidade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica - CADEArthur Villamil MartinsTese de Doutorado
20-Nov-2017Crimes culturalmente motivados: cultural defense nos casos de violência sexual contra a mulherRodrigo Iennaco de MoraesTese de Doutorado
6-Jul-2012Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos HumanosEmilio Peluso Neder MeyerTese de Doutorado
22-Apr-2002Horizontes Jusfilosóficos do estado de direito.: uma investigação tridimensional do estado liberal, do estado social e do estado democrático, na perspectiva dos direitos fundamentais.Jose Luiz Borges HortaTese de Doutorado
19-Dec-2011História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)Gustavo Silveira SiqueiraTese de Doutorado