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8-Mai-2003A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processualTereza Cristina Sorice Baracho ThibauTese de Doutorado
25-Set-2006O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivoFlavio Couto BernardesTese de Doutorado
26-Fev-2019Justiça restaurativa comunitária : análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem - MG Mayara de Carvalho AraujoTese de Doutorado
22-Fev-2019Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadaniaRoberta Maia GrestaTese de Doutorado
26-Fev-2019Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressãoJoao Victor Nascimento MartinsTese de Doutorado
29-Set-2016A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no BrasilDavid Francisco Lopes GomesTese de Doutorado
4-Jul-2011O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXIVinicius Moreira de LimaTese de Doutorado
11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
14-Jul-2004Seguro facultativo de responsabilidade civil: a problemática do direito de ação da vítima contra a seguradora na perspectiva do código civil de 2002Juliana Cordeiro de FariaTese de Doutorado
22-Jun-2018Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?Maria Emília Oliveira ChavesTese de Doutorado

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