1. Repositório Institucional da UFMG

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28-Aug-2023A perda do mandato eletivo no processo jurisdicional eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannRaphael Rodrigues FerreiraTese
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese
26-Nov-2021Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionaisGabriel Soares CruzTese
15-Dec-2022O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência sob a perspectiva das teorias positivas estado-unidensesNathalia Brito de CarvalhoTese
26-Aug-2021O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentesIgor Bruno Silva de OliveiraTese
30-Nov-2023Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas GeraisGabriel Augusto Mendes BorgesTese
10-Mar-2023A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçariaIsabela de Andrade Pena Miranda CorbyTese
11-Dec-2023O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educaçãoJussara Maria Pordeus e SilvaTese

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