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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2014Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagemBruno Malta PintoDissertação de Mestrado
6-Feb-2014Dispersão acionária e controle minoritário no mercado de capitais brasileiroAlberto de Campos Cordeiro NetoDissertação de Mestrado
18-Dec-2014Hermenêutica e dialética no direitoDanilo Ribeiro PeixotoDissertação de Mestrado
21-May-2014Direito compreensivo: além dos horizontes da disputaThais Lopes Chacara de AguilarDissertação de Mestrado
15-Oct-2014Limites da atuação da Comissão de Valores Mobiliários na regulação dos fundos de investimentoMariana Loyola FerreiraDissertação de Mestrado
12-Dec-2014Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração públicaAlana Lúcio de OliveiraDissertação de Mestrado
13-Nov-2014O limite de atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no registro dos contratos de transferência de tecnologiaGustavo Redo MonteiroDissertação de Mestrado
11-Dec-2014Direito, força e anomia: deslegitimação do estado e liberdade em Hans KelsenDiego Antonio Perini MilãoDissertação de Mestrado
16-Dec-2014O direito produto da notícia: a morte estampada nos jornaisLuana Magalhaes de Araujo CunhaDissertação de Mestrado
6-Feb-2014A história da reparabilidade do dano moral no direito civil brasileiro: de Freitas a BevilaquaDiogo Lima TrugilhoDissertação de Mestrado