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Issue Date	Title	Author(s)	Type
8-Jul-2011	Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin	Breno Vaz de Mello Ribeiro	Dissertação de Mestrado
2-Aug-2011	Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plena	Pedro Henrique Cordeiro Lima	Dissertação de Mestrado
18-Aug-2011	Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista: qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?	Andre de Albuquerque Sgarbi	Dissertação de Mestrado
6-Aug-2011	Fundamentos dogmáticos para a modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade em matéria tributária	Luis Fernando Belem Peres	Dissertação de Mestrado
26-Apr-2011	Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição	Marina França Santos	Dissertação de Mestrado
4-Aug-2011	História e teoria das fontes do direito romano	Daniel Cabaleiro Saldanha	Dissertação de Mestrado
10-Aug-2011	A ocultação do conflito trabalhista na sociedade brasileira: obstáculos à resistência do empregado face ao poder diretivo do empregador	Raquel Portugal Nunes	Dissertação de Mestrado
28-Jul-2011	Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo	Maria Clara Oliveira Santos	Dissertação de Mestrado
5-Apr-2011	Estado e Religião: contributo histórico à filosofia do estado presente	Jose de Magalhaes Campos Ambrosio	Dissertação de Mestrado
8-Aug-2011	Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado	Leopoldo Mameluque	Dissertação de Mestrado