1. Repositório Institucional da UFMG

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20-Apr-2011Direito a não consumir: fundamentos para uma nova ética do consumoFilipe de Souza SickertDissertação de Mestrado
5-Aug-2011O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de DireitoGustavo Henrique de Souza e SilvaDissertação de Mestrado
28-Jul-2011Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativoMaria Clara Oliveira SantosDissertação de Mestrado
5-Apr-2011Estado e Religião: contributo histórico à filosofia do estado presenteJose de Magalhaes Campos AmbrosioDissertação de Mestrado
8-Aug-2011Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparadoLeopoldo MameluqueDissertação de Mestrado
18-Jul-2011Natureza jurídica dos contratos no mercado de futuroCleidiane Alves SantosDissertação de Mestrado
9-Aug-2011Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravoMariana Martins de Castilho FonsecaDissertação de Mestrado
4-Aug-2011Justiça diferenciada para a superação de uma vida precáriaAntônio Eduardo Silva NicácioDissertação
11-Aug-2011Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiroGuilherme Camargos QuintelaDissertação
17-Aug-2011Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoaRoberto Brandão Federman SaldanhaDissertação

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