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16-Oct-2019Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)Arthur Barrêtto de Almeida CostaDissertação
12-Sep-2019Entre a vila e a mina: violações de direitos em ItabiraLucas Nasser Marques de SouzaDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
28-Aug-2018Mediação, conflito e cidade: uma análise dos limites e possibilidades do artigo 565 do CPC/2015 à luz do direito à moradiaJessica Luiza Moreira BarbosaDissertação de Mestrado
13-Dec-2013O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólicaJuliano dos Santos CalixtoDissertação de Mestrado
24-May-2023O controle do TCU sobre as minutas de editais de licitação em concessões de serviço público federais: um estudo sobre a impossibilidade jurídica dessa atuaçãoBianca Rocha BarbosaDissertação
16-Aug-2012Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificaçãoMila Batista Leite Corrêa da CostaDissertação de Mestrado
23-Aug-2022O diálogo competitivo no Brasil: uma análise interna a partir das experiências da Inglaterra e de PortugalLuiza Valgas de PaulaDissertação
26-Aug-2022Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiroEduardo Grossi Franco NetoDissertação
2-Sep-2021Cidades de papel: representações fundiária de Belo Horizonte - a produção jurídica do espaço urbano e a irregularidade fundiáriaClara Cirqueira de SouzaDissertação

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