1. Repositório Institucional da UFMG

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17-Aug-2012Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenisAngélica Barroso BastosDissertação de Mestrado
18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado
14-Nov-2014Terceirização e acidentalidade (morbidez) no trabalho: uma estreita relação que dilacera a dignidade humana e desafia o direitoGrijalbo Fernandes CoutinhoDissertação de Mestrado
22-Aug-2017Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos HumanosFabiana Figueiredo Felicio dos SantosDissertação de Mestrado
2-Aug-2017Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder JudiciárioNathalia Brito de CarvalhoDissertação de Mestrado
27-Jul-2021Direito ao desenvolvimento: o (des)controle do endividamento público brasileiro e seus impactos no cumprimento do objetivo constitucional fundamental de garantir o desenvolvimento nacionalThaís Freitas de OliveiraDissertação
12-Sep-2023Tecnoeleitor: novas subjetividades no processo eleitoralAnne Elise Pereira LimaDissertação
4-Mar-2022Sobre aqueles que estão autorizados a ser ouvidos: a tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivasLeonardo Custódio da Silva JúniorDissertação
25-Aug-2021Deslocamentos forçados femininos entre o cosmopolitismo e a hospitalidade: uma análise da condição da mulher refugiada no BrasilMariana Karla de FariaDissertação
4-Mar-2022O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciaisFernanda Alves de CarvalhoDissertação

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