1. Repositório Institucional da UFMG

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24-Feb-2015Estado de direito e controle estratégico de contasGilberto DinizDissertação de Mestrado
18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado
2-Aug-2011Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucionalAnderson Junio Leal MoraesDissertação de Mestrado
2-Aug-2017Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder JudiciárioNathalia Brito de CarvalhoDissertação de Mestrado
30-Aug-2018Constitucionalismo democrático: sobre constituição, presunção de inocência e execução provisória da penaIngrid Cunha DantasDissertação de Mestrado
4-Sep-2009A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociaisDecio de Abreu e Silva JuniorDissertação de Mestrado
15-Mar-2022A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionaisLeandro de Oliveira BatistaDissertação
23-Feb-2022A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucionalAna Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes SalgadoDissertação
20-Dec-2022Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociaisDaniel Monteiro di Barros Andrade PasqualeDissertação
15-May-2023Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob WeimarHenrique Pereira de QueirozDissertação

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