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Title
Author(s)
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2016
Liberdade acadêmica em tempos difíceis: diálogos Brasil e Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
24-Feb-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico
2016
Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
13-Apr-2016
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
25-May-2016
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
10-May-2016
O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
17-Dec-2016
Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
30-Dec-2016
História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte
David Francisco Lopes Gomes
;
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Artigo de Periódico
7-Mar-2016
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
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Author
7
Diogo Bacha e Silva
4
Alexandre Gustado Melo Franco de ...
2
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
2
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
1
David Francisco Lopes Gomes
1
Flávio Quinaud Pedron
1
Francisco de Castilho Prates
1
Maria Fernanda Salcedo Repolês
1
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Subject
5
Estado democrático de direito
2
Constituição
2
Democracia
2
Direito constitucional
2
Hermenêutica jurídica
2
Jurisdição constitucional
2
Processo legislativo
2
Teoria da decisão
1
Assembleia Constituinte de 1987-1988
1
Constituinte exclusiva
.
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Institution
11
Universidade Federal de Minas Gerais
Document Type
11
Artigo de Periódico
Access Type
11
Acesso Aberto