Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/33427
Type: Dissertação
Title: O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosas
Authors: Mariana Oliveira de Sá
First Advisor: Marcelo Campos Galuppo
First Referee: Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Second Referee: Vitor Amaral Medrado
Abstract: A liberdade de expressão se manifesta como aspecto substancial da democracia. Contribui para a autonomia dos indivíduos e para o desenvolvimento da sociedade, ao propiciar a livre circulação de ideias, pensamentos e opiniões. Contudo, a liberdade de expressão comporta a possibilidade de seu conteúdo ter um arcabouço odioso, isto é, ideias que possuam acepção de preconceito, de discriminação, de intolerância. O discurso de ódio se configura como uma prática que se direciona aos indivíduos ou grupos em virtude de características como raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo, gênero, condição física. Assim, a ideia de discurso de ódio surge como uma possível limitação à liberdade de expressão. Nesse contexto, a presente pesquisa assume como objetivo geral verificar se a proibição do discurso de ódio desencadeia a prática de violência contra grupos minoritários, ao invés de coibi-las. A ideia é contribuir para o desenvolvimento do argumento de que a proibição do discurso de ódio possa propiciar mais ódio, negando-se a autonomia dos indivíduos, seu lugar de fala e sua noção de igualdade, tornando-se impulso para resistir contra o diferente, eliminando-o ou desconsiderando-o como igual. A contribuição se dá com uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, em que se buscou conciliar estudos das áreas do Direito e da Psicologia. Foi possível concluir que nem todo discurso de ódio deve ser limitado, mas apenas aquele que possa violar interesses de forma injusta, que seja capaz de causar perigo de dano real e iminente a outro. Diferentemente disso, o discurso de ódio deve ser tolerado. Os resultados do estudo também propõem a possibilidade de intervenção pelo próprio discurso, especificamente, por meio da técnica da Comunicação Não-Violenta, a qual possibilita que ideias odiosas sejam ditas sem caráter danoso.
Abstract: Freedom of expression is a substantial aspect of democracy. It contributes to the autonomy of individuals and to the development of society by fostering the free movement of ideas, thoughts and opinions. However, freedom of expression includes the possibility of its content having a hateful background, ideas that have a meaning of prejudice, discrimination, intolerance. Hate speech is configured as a practice that is directed to individuals or groups by virtue of characteristics such as race, ethnicity, nationality, religion, sexual orientation, sex, gender, physical condition. Thus, the idea of hate speech appears as a possible limitation of freedom of expression. In this context, this research assumes as a general objective to verify whether the prohibition of hate speech triggers the practice of violence against minority groups, rather than restraining them. The idea is to contribute to the development of the argument that the prohibition of hate speech can propitiate more hatred, denying the autonomy of individuals, their place of speech and their notion of equality, becoming an impulse to resist against what is different, eliminating it or disregarding it as equal. The contribution is made by an interdisciplinary bibliographical and documental research, in which studies in the areas of Law and Psychology were reconciled. It was possible to conclude that not all hate speech should be limited, but only that which may violate interests in an unfair way, which is capable of causing real and imminent danger of harm to another. Unlike this, hate speech should be tolerated. The results of the study also propose the possibility of intervention by the discourse itself, specifically through the technique of Non-Violent Communication, which allows hateful ideas to be said without damaging character.
Subject: Direito
Liberdade de Expressão
Tolerância
Ódio
Violência
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/33427
Issue Date: 14-Feb-2020
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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