Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/36107
Tipo: Dissertação
Título: Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras
Título(s) alternativo(s): Religion, rationality and representativity: an analysis of normative behavior towards afro-brazilian religions
Autor(es): Paula Gomes de Magalhães
Primeiro Orientador: Fabiana de Menezes Soares
Primeiro membro da banca : Camila Silva Nicacio
Segundo membro da banca: Thomas da Rosa de Bustamante
Terceiro membro da banca: Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches
Resumo: Desde o período colonial, o Brasil carrega em si fortes traços de manifestação religiosa na esfera pública, sendo que as religiões de matriz africana ganham destaque ao longo da história pela repressão e discriminação que lhes foram e ainda são direcionadas. Desse modo, na busca pela igualdade de manifestação dos credos por meio da geração de políticas públicas de qualidade, a compreensão do cenário normativo se torna essencial. Assim, a presente dissertação possui o objetivo de analisar o comportamento normativo federal brasileiro quando o assunto é religião, com ênfase nas manifestações das religiões afro-brasileiras. A partir disso, em segundo plano busca demonstrar como a importância de uma elaboração normativa pautada no aumento da racionalidade e da representatividade são necessários para a oferta de mais efetividade à legislação.
Abstract: Since the colonial period, Brazil has carried strong traits of religious manifestation in the public sphere, and religions of African origin have gained prominence throughout history due to the repression and discrimination that were and still are directed at them. Thus, in the search for equality of expression of creeds through the generation of quality public policies, an understanding of the normative scenario becomes essential. Thus, the present dissertation aims to analyze the Brazilian federal normative behavior when the subject is religion, with an emphasis on the manifestations of Afro-Brazilian religions. Based on that, it seeks to demonstrate how the importance of a normative elaboration based on the increase of rationality and representativeness are necessary to offer more effectiveness to the legislation.
Assunto: Direito
Cultos afro-brasileiros
Leis – Elaboração – Brasil
Tolerância religiosa
Racismo
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/36107
Data do documento: 25-Fev-2021
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