Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/38298
Type: Dissertação
Title: Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional
Other Titles: Black Judges and Their Modes to Judge: educational processes, place of speech and institutional change
Authors: Eduardo Levi de Souza
First Advisor: Rodrigo Ednilson de Jesus
First Referee: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Second Referee: Pollyanna Alves Nicodemos
Abstract: Esta dissertação de mestrado, intitulada Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional, investigou as conexões entre os processos educativos e de sociabilidade vivenciados por juízes(as) negros(as), em diferentes espaços e tempos, assim como as concepções acerca das relações raciais e as repercussões no modo como afirmam julgar processos no âmbito da 1ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Comarca de Belo Horizonte - TJMG. Nesse sentido, a atuação de juízes(as) negros(as), em processos de causas que envolvem questões vinculadas ao campo das relações étnico-raciais, e a respectiva interface com os seus processos formativos narrados – junto aos seus possíveis reflexos no modo como julgam suas sentenças -, tornou-se o ponto de partida para esta pesquisa. Em questão, o objetivo proposto foi compreender como se constrói a identidade dos juízes e juízas negras entrevistadas, bem como a existência de uma relação com o modo como afirmam desempenhar o julgamento. O método de pesquisa adotado foi a entrevista semiestruturada, cujas análises feitas, em diálogo constante com os referenciais teóricos, levaram-nos às considerações finais, abrindo uma nova porta em lugar de finalização da pesquisa. Notamos, com evidência, que a vida pregressa dos(as) juízes(as) é fator condicionante para as decisões, assim como a assimilação da cultura jurídica colonial e racializada. Desse modo, considerando o pertencimento racial dos(as) juízes(as) negros(as), nesse quadro atual de composição do Poder Judiciário brasileiro, qual se caracteriza e se estrutura pela composição de homens e brancos, há uma tendência de que os primeiros(as) julguem conforme o costume já vigente e colonizado neste tipo de Poder. É o que nomeamos de engrenagem institucional a favor do apagamento das diferenças.
Abstract: This Master's Dissertation, titled: Black Judges and Their Modes to Judge: educational processes, place of speech and institutional change, investigated the connections between the educational processes and of sociability experienced by black judges, in different spaces and times, and the conceptions about racial relations and the repercussions in the way they claim to judge cases in the scope of the First Instance of Minas Gerais Court of the district court of Belo Horizonte. In this sense, the performance of black judges in processes involving issues related to the field of ethnic-racial relations, and their interface with the formative processes through which they have passed and the possible reflexes in the way they judge in their final decisions, in which there is a debate on the merits of the demand brought to the judiciary - became the starting point for this research. To achieve the objective proposed by the research: to understand how the identity of the interviewed black judges is constructed, and if there is any connection with the way they claim to judge. The research method adopted was the semistructured interview. From the analyzes made and based on the interviews with the subjects of research, in constant dialogue with theoretical references, we came to final considerations, which in true open a door and do not end the research, whow the past os the judges are decisive factors to the decisions, as well as the assimilation of the colonial and racialized legal culture. Thus, considering the racial belonging of black judges, in this current frame of the composition of the Brazilian Legal Court, which it is characterized and structured / composed of the men white, there is a tendency that those can judge according to the custom already in force and colonized by the Judiciary. This is what I call institutional change in favor of erasing differences.
Subject: Minas Gerais - Tribunal de Justiça - Juízes - Relações raciais
Educação
Juizes
Juízes - Relações raciais
Juízes - Relações étnicas
Juízes - Aspectos sociais
Sentenças (Direito processual) - Relações raciais
Prática forense - Relações raciais
Racismo
Assimilação (Sociologia)
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/38298
Issue Date: 5-Jul-2019
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