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dc.contributor.advisor1Renato César Cardosopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0182414888427256pt_BR
dc.contributor.referee1Túlio Lima Viannapt_BR
dc.contributor.referee2Thaís de Bessa Gontijo de Oliveirapt_BR
dc.creatorVitor Eduardo Lacerda de Araújopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7412518451382496pt_BR
dc.date.accessioned2022-09-01T11:27:32Z-
dc.date.available2022-09-01T11:27:32Z-
dc.date.issued2021-08-19-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/44791-
dc.description.abstractHuman beings call themselves homo sapiens because they understand that their intelligence is the differential for other living beings. For thousands of years, individuals have tried to understand the functioning of the human brain, that is, how a handful of organic matter, governed by laws of physics and chemistry, can perceive, understand nature, develop complex communication and language, predict events and manipulate a world much bigger and more complicated than its very essence. In the field of artificial intelligence, we find entities increasingly able to mimic the behavior of man, with significant evolution in diverse human competencies and cognitive abilities. In other words, with the sudden advance of computer science, man approaches the construction of machines endowed with rationality and capable of acting in a completely autonomous way, including attributes such as problem solving, perception, learning, creativity, action and reaction. Through data analysis and the consequent automation of the analytical models construction, as well as the identification of patterns, computerized systems are able to make decisions, such as the human being, with relative impossibility of predictability of the results arising from such conduct. Thus, considering machine learning based on human experiences, the problem arises about the consequences of artificial intelligence choices, that is, considering that human beings are constantly subject to crimes, there is a strong propensity for intelligent machines to commit them. In this sense, it can be mentioned that technologies recently introduced in human daily life, such as chatbots, unmanned aerial vehicles (UAVs) and autonomous cars, are able and already offend protected legal assets, such as honor, property and even life. Therefore, the study aims to investigate issues related to the causal relationships of the choices and actions of computerized artificial neural networks, especially those that constitute autonomous vehicles, aiming to investigate the consequences of the adoption of anti-legal conduct that result in criminal offenses caused by artificial intelligence, in the light of the theory of criminal responsibility.pt_BR
dc.description.resumoOs seres humanos se denominam homo sapiens por entenderem que sua inteligência é o diferencial para os outros seres vivos. Por milhares de anos, indivíduos têm tentado entender o funcionamento do cérebro humano, isto é, como um punhado de matéria orgânica, regido por leis da física e da química, pode perceber, compreender a natureza, desenvolver comunicação e linguagem complexa, prever eventos e manipular um mundo muito maior e mais complicado do que a sua própria essência. No campo da inteligência artificial, encontramos entidades cada vez mais capazes de mimetizar o comportamento do homem, com significativa evolução em diversas competências e habilidades cognitivas próprias humanas. Ou seja, com o súbito avanço da ciência da computação, o homem se aproxima da construção de máquinas dotadas de racionalidade e capazes de agir de forma completamente autônomas, compreendendo atributos como resolução de problemas, percepção, aprendizado, criatividade, ação e reação. Por meio da análise de dados e da consequente automatização da construção de modelos analíticos, bem como da identificação de padrões, os sistemas computadorizados passam a ter condições de tomar decisões, tais quais incumbe-se o ser humano, com relativa impossibilidade de previsibilidade dos resultados advindos de tais condutas. Assim, considerando o aprendizado de máquina baseado em experiências humanas, surge o problema das consequências das escolhas da inteligência artificial, qual seja, tendo em vista que seres humanos estão constantemente sujeitos ao cometimento de delitos, há forte propensão de máquinas inteligentes cometerem crimes. Nesse sentido, pode-se citar que tecnologias recém introduzidas no cotidiano humano, como os chatbots, veículos aéreos não tripulados (VANTs) e carros autônomos, estão aptas e já ofendem bens jurídicos tutelados, como por exemplo, honra, propriedade e até mesmo vida. Desse modo, o estudo se propõe a investigar questões relativas às relações de causalidade das escolhas e ações de redes neurais artificiais computadorizadas, em especial as que constituem os veículos autônomos, visando investigar as consequências da adoção de condutas antijurídicas que resultem em ilícitos penais por parte da inteligência artificial, à luz da teoria da responsabilidade criminal.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/*
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectVeículos autônomospt_BR
dc.subjectResponsabilidade penalpt_BR
dc.subject.otherDireito penalpt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade penalpt_BR
dc.subject.otherInteligência artificialpt_BR
dc.subject.otherVeículos autônomospt_BR
dc.titleReflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminalpt_BR
dc.title.alternativeConsequences of artificial intelligence in criminal law: autonomous vehicles and criminal liabilitypt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0003-4038-382Xpt_BR
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