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http://hdl.handle.net/1843/45193| Type: | Dissertação |
| Title: | Tributos indiretos, eficiência e equidade: uma análise em equilíbrio geral computável |
| Authors: | João Pedro Revoredo Pereira da Costa |
| First Advisor: | Edson Paulo Domingues |
| First Co-advisor: | Débora Freire Cardoso |
| First Referee: | Eduardo Amaral Haddad |
| Second Referee: | Aline Souza Magalhães |
| Abstract: | Este trabalho analisa o ônus, em termos de eficiência econômica e equidade, dos quatro principais tributos indiretos do Brasil – ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS. A análise é desenvolvida através dos resultados de um modelo de Equilíbrio Geral Computável. Este modelo é calibrado a partir das Tabelas de Recursos e Usos (TRU), da Matriz de Insumo-Produto (MIP) e de uma Matriz de Contabilidade Social (MCS), com especial desagregação dos tributos indiretos. Para operacionalizar a desagregação, foram utilizados dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Sistema de Contas Nacionais (SCN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para analisar os efeitos da tributação sobre a eficiência e a equidade são apresentados estudos que englobam a Teoria da Tributação Ótima e a Teoria da Tributação Equitativa. Além de abordagens teóricas, são apresentados trabalhos que desenvolvem análises empíricas para questões tributárias. A partir de simulações com o modelo EGC, são elaboradas duas análises, a partir dos resultados aferidos. Para a eficiência, o tributo que gera o maior ônus para o PIB é o IPI, seguido do PIS/COFINS, ISS e ICMS. Tratando da equidade, todos os tributos indiretos penalizam mais as famílias das faixas de renda inferiores, comparativamente às demais. Todavia, o tributo com mais indícios de progressividade é o ISS, seguido do IPI, PIS/COFINS e ICMS. Além disso, o tributo que gera maior ônus sobre a renda disponível das famílias, normalizado pela variação de arrecadação, é o PIS/COFINS. Por fim, conclui-se que, considerando os critérios de eficiência e equidade, o tributo indireto estudado com maior ônus conjunto é o PIS/COFINS, dado seus resultados – o segundo maior ônus sobre a atividade econômica e sobre a distribuição de renda disponível, bem como o maior ônus sobre a renda disponível das famílias normalizada. |
| Subject: | Tributos Impostos Economia |
| language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| metadata.dc.publisher.department: | FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Economia |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/45193 |
| Issue Date: | 25-May-2022 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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