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dc.contributor.advisor1Emilio Peluso Neder Meyerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3179808724747993pt_BR
dc.contributor.referee1Fabricio Bertini Pasquot Polidopt_BR
dc.contributor.referee2Ana de Oliveira Frazãopt_BR
dc.contributor.referee3Edoardo Celestept_BR
dc.creatorAna Luiza Pinto Coelho Marquespt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2137788732400592pt_BR
dc.date.accessioned2022-11-01T13:37:56Z-
dc.date.available2022-11-01T13:37:56Z-
dc.date.issued2022-09-05-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/46798-
dc.description.abstractThis research aims to investigate whether Information and Communication Technologies (ICTs), in the context in which they were developed and inserted, have contributed to the erosion of the structures of the 1988 Constitution, and to identify the ways in which this has occurred since the Brazilian election of 2018. For this, initially, we discuss the context of the emergence of the business model that came to prevail in the digital age, as well as its characteristics and tools. Next, it deals with the phenomenon of the decline of democracy and presents the concept of constitutional erosion, as defined by Emilio Peluso Neder Meyer, as a reference for understanding the decline of constitutional democracy in Brazil from the mid-2010s onwards. Finally, the intersections between what was exposed in the first and second chapters are drawn, based on the particularities of the 2018 electoral process, in order to highlight the role played by disruptive technologies in the process of constitutional erosion in Brazil.pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa tem como objetivo investigar se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), no contexto em que desenvolvidas e inseridas, vêm contribuindo para a erosão das estruturas da Constituição de 1988, e identificar de que formas isso têm se dado a partir do processo eleitoral brasileiro de 2018. Para isso, inicialmente, discorre-se sobre o contexto de surgimento do modelo de negócio que veio a prevalecer na era digital, assim como suas características e ferramentas. Em seguida, trata-se do fenômeno do declínio da democracia e apresenta-se o conceito de erosão constitucional, tal como definido por Emilio Peluso Neder Meyer, como referência para a compreensão do declínio da democracia constitucional no Brasil a partir de meados da década de 2010. Por fim, são traçados pontos de relação entre o exposto no primeiro e no segundo capítulos, a partir das particularidades do processo eleitoral de 2018, de modo a evidenciar o papel desempenhado por tecnologias disruptivas no processo de erosão constitucional no Brasil.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectErosão constitucionalpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectBig Datapt_BR
dc.subjectCapitalismo de vigilânciapt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional - Brasilpt_BR
dc.subject.otherBig Datapt_BR
dc.subject.otherDemocraciapt_BR
dc.subject.otherTecnologia da informaçãopt_BR
dc.titleErosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018pt_BR
dc.title.alternativeConstitutional erosion in Brazil and disruptive technologies: analysis from the 2018 electoral processpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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