Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/47179
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dc.contributor.advisor1Maria Fernanda Salcedo Repolêspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7074003578919112pt_BR
dc.contributor.referee1Marcelo Maciel Ramospt_BR
dc.contributor.referee2Lisiane Feiten Wingert Odypt_BR
dc.creatorVanessa Sousa Vieirapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2019058198378991pt_BR
dc.date.accessioned2022-11-11T14:22:30Z-
dc.date.available2022-11-11T14:22:30Z-
dc.date.issued2022-02-25-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/47179-
dc.description.abstractMany and diverse are the possible ways of approaching law and art. The first of them, in this work, begins with the aesthetic subversion of some formal and material expectations about what a research in law means. The academy is also disputed through for the occupation of this space with some sense of poetry, as law also integrates the ways of fictionalizing new worlds, in its simultaneous dimensions of actuality, hope and struggle for justice. Therefore, presenting the aesthetic turn as a regime of understanding of a sensible shared formally and materially, I propose a different look at the way in which law is staged, in situations that involve the weaving of the meanings and effects of artistic freedom. By the methodological choice of montage of three emblematic scenes in which I plan the elements that cross the legal meanings of this freedom, I locate, in time and space, one of the probable points in which the authoritarian tendencies experienced in Brazil were consolidated as a government policy prone to the institutional dismantling of the cultural sector. The assemblages of law, in such situations, reveal, at the same time, its paradoxical incidence and insufficiency in the fixation of life, also demonstrating that, from the moment the legal field decodes artistic freedom as a right, also through it – but not only – it is possible to claim the possibility of creating and accessing cultural manifestations. Starting from the negative premises of censorship as an impossibility and hate speech as a limit to artistic freedom in the Democratic State of Law, the opening to the aesthetic turn speaks of a daily experience of the normativities that enter the institutions, but also escape them, in an ethical invitation to understanding that stage games and power struggles are constituents of law, of which we are not only spectators or accomplices, but also agents.pt_BR
dc.description.resumoMuitas e diversas são as formas possíveis de aproximação entre direito e arte. A primeira delas, nesse trabalho, se inicia com a subversão estética de algumas expectativas formais e materiais sobre o que significa uma pesquisa em direito. A academia também se disputa pela ocupação desse espaço com algum sentido de poesia, pois também o direito integra os modos de ficcionar novos mundos, em suas dimensões simultâneas de atualidade, esperança e luta por justiça. Por isso, apresentando o giro estético como regime de compreensão de um sensível partilhado formal e materialmente, proponho uma mirada distinta sobre o modo como o direito se encena, em situações que envolvem a tessitura das significações e efeitos da liberdade artística. Pela escolha metodológica de montagem de três cenas emblemáticas nas quais planifico os elementos que atravessam os sentidos jurídicos dessa liberdade, localizo, no tempo e no espaço, um dos prováveis pontos em que as tendências autoritárias experimentadas no Brasil se consolidaram como política de governo propensa ao desmonte institucional do setor cultural. Os agenciamentos do direito, em tais situações, revelam, a um só tempo, sua paradoxal incidência e insuficiência na fixação da vida, demonstrando, ainda, que, a partir do momento em que o campo jurídico decodifica a liberdade artística como um direito, também por meio dele – mas não só – é possível reivindicar a possibilidade de criação e acesso às manifestações culturais. Partindo das premissas negativas da censura como impossibilidade e do discurso de ódio como limite à liberdade artística no Estado Democrático de Direito, a abertura ao giro estético diz de uma vivência cotidiana das normatividades que adentram as instituições, mas também escapam delas, em um convite ético à compreensão de que os jogos de cena e as disputas de poder são constituintes do direito, do qual somos não apenas expectadores ou cúmplices, mas também agentes.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGiro estético do direitopt_BR
dc.subjectLiberdade artísticapt_BR
dc.subjectFicção jurídicapt_BR
dc.subjectJogo de cenapt_BR
dc.subject.otherDireito e artept_BR
dc.subject.otherLiberdade e artept_BR
dc.subject.otherDireito e estéticapt_BR
dc.titleGiro estético do direito: o agenciamento das ficções jurídicas na encenação da liberdade artísticapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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