Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/47308
Type: Dissertação
Title: Cuidado (in)subordinado: convergências para uma crítica feminista à subordinação no direito do trabalho
Authors: Bruna Salles Carneiro
First Advisor: Pedro Augusto Gravatá Nicoli
First Referee: Regina Stela Corrêa Vieira
Second Referee: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Abstract: A pesquisa analisa a subordinação, enquanto elemento fático-jurídico central para o reconhecimento da relação de emprego e consequente proteção do Direito do Trabalho, a partir da complexidade do trabalho de cuidado realizado nos domicílios pelas trabalhadoras domésticas e do cuidado, assalariadas ou não, considerando as relações de exploração, opressão e dependência em torno do cuidado. Diante dos marcos da divisão sexual do trabalho, da contradição entre capital e cuidado e das dimensões do trabalho de cuidado, questionamos como a construção doutrinária sobre a subordinação jurídica deixou de fora do seu horizonte de análise a realidade do trabalho de cuidado. Compreendemos como a subordinação opera para reconhecer ou negar direitos às trabalhadoras do cuidado, criando tratamentos desiguais dentro de uma mesma categoria; como ela mascara a exploração do trabalho e a opressão de gênero, e como ela intenta homogeneizar as relações de trabalho, desconsiderando a complexidade das relações emocionais e subjetivas. Para tanto, considerando como referencial teórico o campo de estudos feministas sobre o cuidado, realizamos revisão de literatura especializada sobre o tema do trabalho de cuidado, numa perspectiva interdisciplinar, e sobre a subordinação jurídica com base nas obras clássicas do Direito do Trabalho brasileiro. Formulamos uma crítica feminista à subordinação jurídica, tendo em vista o trabalho de cuidado e doméstico, em três sentidos principais: o primeiro, a subordinação diante da sujeição pessoal das trabalhadoras; o segundo, a subordinação para além da artificialidade do binômio subordinação-autonomia; o terceiro, a subordinação que ratifica a divisão entre cuidado oneroso e cuidado gracioso, entre trabalhadoras domésticas. Ao final, concluímos sobre a importância de se continuar a refletir expansivamente a subordinação e o Direito do Trabalho para conjecturar sobre os caminhos de um cuidado verdadeiramente insubordinado.
Abstract: This research examines subordination as a central factual-legal element for the recognition of an employment relationship and the consequent protection of labor law, from the perspective of the complexity of care work in the home by domestic and care workers, whether salaried or not, considering the relations of exploitation, oppression, and dependence. In light of the sexual division of labor, the contradiction between capital and care, and the dimensions of care work, we question how the doctrinal construction of legal subordination has left the reality of care work out of its analysis. We understand the way subordination operates to recognize or refuse rights to women care workers, creating unequal treatment within the same category, how it masks labor exploitation and gender oppression, and how it attempts to homogenize labor relations, disregarding the complexity of emotional and subjective relations. For this purpose, taking the field of feminist caregiving studies as our theoretical reference, we conducted a specialized literature review on the topic of care work from an interdisciplinary perspective, and on legal subordination based on the classic works of Brazilian labor law. We formulated a feminist critique of legal subordination in the light of care and domestic work in three main directions: first, subordination in the face of the personal subjection of female workers; second, subordination beyond the artificiality of the subordination-autonomy binomial; third, subordination that ratifies the division between paid and free care among domestic workers. In the end, we conclude on the importance of continuing to reflect expansively on subordination and Labor Law to reflect on the ways of truly insubordinate care.
Subject: Direito do trabalho
Empregados domésticos
Mulheres - Empregos
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/47308
Issue Date: 25-Aug-2022
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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