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http://hdl.handle.net/1843/48226| Tipo: | Tese |
| Título: | Corrupção sob medida: detecção, reprovação moral e punição do corrupto como estratégias cooperativas |
| Título(s) alternativo(s): | Tailor-made corruption: detection, moral disapproval and punishment of the corrupt as cooperative strategies |
| Autor(es): | Pâmela de Rezende Côrtes |
| Primeiro Orientador: | Renato César Cardoso |
| Primeiro Coorientador: | Lízia de Figueirêdo |
| Primeiro membro da banca : | Marco Antônio Souza Alves |
| Segundo membro da banca: | Bruno Carazza dos Santos |
| Terceiro membro da banca: | Fábio Portela Lopes de Almeida |
| Quarto membro da banca: | Marco Antonio Correa Varella |
| Resumo: | O objetivo da tese é apresentar as razões para os múltiplos significados da corrupção e as diversas reações a ela no Brasil. A tese tem caráter interdisciplinar. A pesquisa começa com uma busca do sentido de ―corrupção‖ em documentos oficiais, dicionários, intérpretes do Brasil e índices de percepção da corrupção. Nesse ponto, estabelece-se que não há um significado único para o termo, o que é explicado por teorias da evolução do comportamento humano, sobretudo a psicologia moral evolucionista. A hipótese da tese é que o termo ―corrupção‖, na verdade, engloba desvios na cooperação em larga escala, envolvendo recursos coletivos, para benefício pessoal dos desviantes. A manutenção da cooperação envolve ao menos três estratégias: a identificação dos que não cooperam, através do módulo de detecção de trapaceiros; a punição dos desviantes, por meio da tendência à agressão moralista e consequente punição a qualquer custo; e o uso da moralidade, como mecanismo de controle dos demais para diminuir a chance de trapaça. Esses três mecanismos também explicam os múltiplos sentidos de corrupção e as diversas reações a ela, já que o corrupto é um dos possíveis trapaceiros nos jogos cooperativos. Na sequência, propõe-se um Modelo do Julgamento da Corrupção, baseado no Modelo Social Intuicionista do julgamento moral e nas tipologias de percepção da corrupção de Heidenheimer e a de Peter e Welsh. No modelo, destacam-se três tipos de variáveis que podem levar a diferentes posições sobre a corrupção: o sujeito, o objeto e o contexto. Com o modelo, e os mecanismos da cooperação, é feita uma avaliação de como o debate público sobre corrupção tem afetado o cenário político e as propostas legislativas de cunho penal no país. Por fim, apontam-se os riscos de não haver clareza sobre o que as pessoas estão clamando quando querem o fim da corrupção, bem como os riscos de misturar julgamentos morais e legislações penais. |
| Abstract: | The aim of this doctoral thesis is to investigate the reasons for the multiple meanings of corruption and the different reactions to it in Brazil. The research is interdisciplinary, and begins by pointing out the multiple meanings of ―corruption‖ in official documents, dictionaries, ―interpreters of Brazil‖ and corruption perception indices. It is concluded that there is no single meaning for the term, which is explained by theories of the evolution of human behavior, especially evolutionary moral psychology. The thesis' hypothesis is that the term ―corruption‖ actually encompasses deviations in large-scale cooperation, involving collective resources, for the personal benefit of the deviants. Maintaining cooperation involves at least three strategies: identifying those who do not cooperate, through the cheater detection module; the punishment of deviants, through the tendency to moralistic aggression and consequent punishment at any cost; and controlling others to lessen the chance of cheating through morality. These three mechanisms also explain the multiple meanings and reactions to corruption, as the corrupt is one of the possible cheaters in cooperative games. A model of corruption judgment is proposed, based on the social intuitionist model of moral judgment and on the typologies of perception of corruption proposed by Heidenheimer and by Peter and Welsh. In the model, three types of variables stand out that can lead to different positions on corruption: the subject, the object and the context. With the model, and the cooperation mechanisms, an assessment is made of how the public debate on corruption has affected the country's politicial enviroment and criminal legislation proposals, and the risks of lack of clarity about what people are claiming when talking about the end of corruption, as well as the risks of mixing moral judgments and criminal legislation. |
| Assunto: | Direito penal Corrupção administrativa Normas sociais Julgamento (Ética) |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Departamento: | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
| Curso: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/48226 |
| Data do documento: | 20-Out-2021 |
| Término do Embargo: | 20-Out-2023 |
| Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado |
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