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Type:	Dissertação
Title:	Dinâmica Intercameral e processo legislativo no Brasil
Authors:	Rafael Câmara de Melo
First Advisor:	Magna Maria Inácio
First Referee:	Manoel L. Wanderley Duarte Santos
Second Referee:	Leandro Barreiro de Sousa Lemos
Abstract:	O objetivo geral perseguido na presente dissertação foi entender como se dá a interação entre as câmaras durante o processo legislativo no Brasil e quais as consequências desta interação sobre o processo legislativo como um todo. Para isso, buscou-se colocar de pé um referencial analítico adequado para o exame da dinâmica intercameral capaz de dar conta das duas questões fundamentais a respeito da interação entre as casas legislativas, quais sejam: Em quais situações as câmaras irão entrar em conflito e de que forma este conflito será resolvido. O capítulo I da dissertação buscou apresentar este novo quadro analítico, o qual parte ainda das categorias seminais de Lijphart, mas busca utilizá-las levando em consideração a influência de três fatores sobre a dinâmica do processo legislativo bicameral. São eles: (1) a influência dos poderes legislativos do Executivo sobre a dinâmica intercameral; (2) os efeitos da adoção de métodos eleitorais distintos sobre a representação dos distritos e sobre a configuração partidária em cada casa e (3) as diferenças organizacionais entre as câmaras. Os capítulos II, III e IV da dissertação buscaram utilizar este referencial analítico para derivar e testar hipóteses capazes de predizer em quais situações as câmaras teriam razões para divergir e, quando divergissem, qual delas teria maior capacidade de influenciar o formato final das proposições legislativas. A intenção foi a de conjugar a discussão teórica da influência dos fatores acima destacados sobre a dinâmica intercameral no bicameralismo brasileiro, com uma análise empírica
Subject:	Ciência política - Teses Poder legislativo - Teses
language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
metadata.dc.publisher.department:	FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights:	Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri:	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI:	http://hdl.handle.net/1843/50828
Issue Date:	5-Dec-2011
Appears in Collections:	Dissertações de Mestrado

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