Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9HKKDU
Type: Dissertação de Mestrado
Title: Tortura: de método a crime
Authors: Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
First Advisor: Felipe Martins Pinto
First Referee: Antônio de Pádova Marchi Júnior
Second Referee: Fernando Gonzaga Jayme
Third Referee: Leonardo Augusto Marinho Marques
Abstract: Este estudo é voltado para a identificação das transformações trazidas pelo humanismo para a concepção jurídica de tortura. Para tanto, divide-se a pesquisa em três partes. A primeira destina-se a compreensão da realidade pré moderna em que a tortura é um instrumento legítimo do sistema. Em seguida, apresenta-se a fundamentação teórica que é empregada pelo sistema inquisitorial para justificar a utilização da tortura. Na segunda parte da pesquisa, o pensamento humanista é apresentado. O contexto histórico de seu surgimento é descrito para, então, demonstrar-se como o humanismo critica a utilização da tortura. A terceira e última fase da pesquisa é utilizada para descrever a maneira como o humanismo provocou mudança nos ordenamentos jurídicos levando a um processo de criminalização da tortura.
Abstract: This study is focused on identifying the changes brought by humanism to the legal conception of torture. To do so, this work is divided into three parts. The first is aimed at understanding the pre modern reality that torture is a legitimate tool of the system. It then presents the theoretical foundation that is employed by inquisitorial system to justify the use of torture. In the second part of the research, humanist thought is presented. The historical context of its emergence is described to then be shown as humanism criticizes the use of torture. The third and final phase of the research, is used to describe how humanism caused change in the legal systems, leading to a process of criminalization of torture.
Subject: Processo penal
Tortura
Inquisição
Violência
Direito penal
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9HKKDU
Issue Date: 5-Feb-2014
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
disserta__o_de_mestrado___tortura_de_m_todo_a_crime____000.pdf1.07 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.