Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9NBKW5
Type: Tese de Doutorado
Title: Gestão e trabalho na universidade: as recentes reformas do estado e da educação superior e seus efeitos no trabalho docente na UEMG
Authors: Neide Elisa Portes dos Santos
First Advisor: Livia Maria Fraga Vieira
First Referee: Vanessa Ferraz Almeida Neves
Second Referee: Joao Ferreira de Oliveira
Third Referee: Vera Lucia Ferreira Alves de Brito
metadata.dc.contributor.referee4: Antonia Vitoria Soares Aranha
metadata.dc.contributor.referee5: Maria Rosimary Soares dos Santos
Abstract: Esta tese procurou identificar os efeitos das recentes reformas de Estado e da educação superior no trabalho docente na Universidade do Estado de Minas Gerais. As abordagens da pesquisa foram: qualitativa e quantitativa. A pesquisa empírica foi realizada na UEMG, campus Belo Horizonte e compreendeu a análise de documentos oficiais e institucionais; a aplicação de questionários junto aos docentes da instituição e a realização de entrevistas semiestruturadas com uma gestora da instituição e com duas representantes do movimento docente da UEMG. Os questionários foram aplicados em duas unidades a Escola de Design e a Faculdade de Educação. Optou-se por ambas as unidades por essas contarem com o maior número de docentes e possuírem cursos de Pós-graduação Stricto Sensu alvo de profundas transformações no trabalho docente. A pesquisa constatou que as reformas para a educação superior não se encontram sistematizadas em um único documento. Encontram-se, pois diluídas no arcabouço legal que regulamenta esse nível de ensino, bem como, em medidas afetas à administração pública em Minas Gerais. As reformas de Estado instituídas a partir de 2003 compreendendo os três últimos governos de Minas Gerais tiveram como escopo a modernização do Estado e foram materializadas através da implementação da política denominada Choque de Gestão que se inicia no mesmo ano. No período analisado, identificou-se ainda, como elemento estruturante da reforma de Estado, a promulgação da Lei nº 100 de 2007 que, ao instituir o Sistema de previdência dos servidores públicos de Minas Gerais, promoveu uma mudança na situação funcional desses sujeitos que, passaram de designados (servidores contratados por um período determinado) a efetivados uma categoria híbrida que transita entre o servidor público efetivo e o servidor designado. A partir das definições de regulação apresentadas por Barroso (2006) e Maroy (2011), buscou-se ainda, identificar os mecanismos de regulação das relações de trabalho no contexto analisado e a visão dos sujeitos acerca das reformas de Estado e da educação superior, bem como, de suas condições de trabalho. Entre esses mecanismos de regulação, destaca-se a avaliação de desempenho individual cujos resultados servem de referência para o cálculo de gratificações por desempenho. As categorias analíticas utilizadas foram: carreira docente; condições de trabalho; precarização e intensificação do trabalho. Do estudo realizado, pode-se depreender que, a carreira na universidade encontra-se em processo de institucionalização e, que mesmo com as mudanças na condição do servidor de designado para efetivado, as relações de trabalho na instituição ainda permanecem precárias. Além disso, observa-se que os docentes embora afirmem não perceber mudanças em seu ritmo de trabalho decorrentes dos processos de modernização do Estado, têm sido submetidos a formas mais sutis de intensificação do trabalho como o preenchimento de formulários de avaliação de desempenho; maior exigência por participação e engajamento em instâncias colegiadas. Além disso, o próprio processo de avaliação de desempenho individual que exige tarefas como: a participação em comissões de acompanhamento e avaliação e o próprio acompanhamento de resultados pelo docente.
Abstract: This thesis sought to identify the effects of the recent reforms of state and higher education in teaching at the University of Minas Gerais. Approaches to research were qualitative and quantitative. The empirical research was conducted at the University of Minas Gerais, Belo Horizonte campus and included analysis of institutional and official documents, the application of questionnaires to the teachers of the institution and conducting semi-structured interviews with management of the institution and with two representatives of the teacher movement of the institution. The questionnaires were administered in two units - the School of Design and the School of Education. We opted for both these units count with the highest number of teachers and courses possess Post-graduate studies - subject to profound changes in teaching. The survey found that the reforms for higher education are not compiled into a single document. Are therefore diluted the legal framework that regulates this level of education as well as in public administration concerning the measures in Minas Gerais. Reforms of State imposed from 2003 comprising the last three governments of Minas Gerais had scoped the modernization of the state and were realized through the implementation of the policy called "management shock" that begins in 2003. In the analyzed period, although it was identified as a structural element of the reform of State, the enactment of Law No. 100 of 2007, to establish the system welfare of civil servants in Minas Gerais, promoted a change in the form of hiring these subjects , moved from "temporary workers" (employees hired for a specified period) to workers with permanent contracts predetermined duration - a hybrid category that moves between the public official and employee with permanent contract with a temporary contract. From the definitions of regulation presented by Barroso (2006) and Maroy (2011), we sought to further identify the mechanisms of regulation of labor relations in the analyzed context and vision of subjects concerning the state reforms and higher education, as well as their working conditions. Among these regulatory mechanisms, we highlight the individual performance evaluation whose results serve as reference for the calculation of performance bonuses. The analytical categories used were: teaching career, working conditions, insecurity and work intensification. This study it can be inferred that the university career lies in the institutionalization process, and that even with the changes in the condition of the employee - for temporary contract for an indefinite period, labor relations at the institution remain precarious . Moreover, it is observed that teachers although they claim not to notice changes in your workflow resulting from the modernization of the State, these have been subjected to more subtle forms of work intensification as filling out forms of performance evaluation and the increased demand for participation and engagement in collegiate institutions and the process of assessing individual performance tasks requiring self as: participation in committees for monitoring and evaluation and monitoring of results by the teacher himself.
Subject: Reforma do ensino Minas Gerais
Educação
Educação e estado  Minas Gerais  
Professores universitários  
Ensino superior
Universidades e faculdades Minas Gerais
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9NBKW5
Issue Date: 24-Feb-2014
Appears in Collections:Teses de Doutorado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
td_neide_e_p_santos_def_2014_def.pdf2.4 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.