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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Houve mão mais poderosa?: a independência do Brasil como momento de passagem à modernidade
Authors: David Francisco Lopes Gomes
First Advisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
First Referee: Menelick de Carvalho Netto
Second Referee: Maria Fernanda Salcedo Repoles
Abstract: A presente dissertação enfoca a Independência do Brasil a partir do problema da fundação moderna de legitimidade da política e de autoridade do direito. Para tanto, ela começa com uma discussão em geral acerca desse problema e da solução para ele materializada em um conceito moderno de Constituição. Em seguida, aborda as alterações na experimentação do tempo e na configuração dos espaços públicos no Brasil do início do século XIX. Tomando por base essas reflexões, discute o tema da soberania no contexto da Independência do Brasil, concluindo que o problema da fundação moderna de legitimidade da política e de autoridade do direito no país foi enfrentado em termos de uma tensão constante e não resolvida entre concepções diferentes de soberania. Por fim, propõe uma reflexão acerca dos pressupostosfilosóficos que constituem diferentes narrativas da história do Brasil e expõe as bases filosóficas em que se apóia.
Abstract: This work focuses on the Brazilian Independence since the problem of the modern foundation of the political legitimacy and the authority of law. For that purpose, it begins with a general discussion about this problem and the solution for it, materialized in a modern concept of Constitution. Next, it discusses the changes in the experiences of time and in theconfiguration of the public spaces in Brazil at the beginning of the nineteenth century. Based on these considerations, it addresses the issue of sovereignty in the context of the Brazilian Independence, concluding that the problem of modern foundation of political legitimacy and authority of law in the country was faced in terms of a constant and unsolved tension among different conceptions of sovereignty. Finally, it proposes a reflection on the philosophical assumptions present in different narratives of the Brazilian history and exposes the philosophical basis on which it rests.
Subject: Direito
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XTLXY
Issue Date: 30-May-2012
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