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Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: A concepção de justiça de Hans Kelsen em face do positivismo relativista e do jusnaturalismo absolutista
Autor(es): Andityas Soares de Moura Costa Matos
Primeiro Orientador: Elza Maria Miranda Afonso
Primeiro membro da banca : Arnaldo Afonso Barbosa
Segundo membro da banca: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Resumo: O principal objetivo de Hans Kelsen(1881-1973) foi garantir um espaço autonomo para a ciência do direito. Ao afirmar que seu objeto formal é a norma de direito positivo, Kelsen afastou da ciência jurídica as considerações que lhe eram estranhas. O problema da justiça, por exemplo, não lhe é afeto porque se relaciona á seara dos valores. Na historia do pensamento ocidental existem várias normas e teorias da justiça e nenhuma delas pode ser tida como objetividade superior ás outras. As diversas doutrinas jusnaturalistas das gregas as atuais tem a pretensão de conhecer a justiça absoluta,ou seja, incontrastável.As normas de justiça jusnaturalistas derivam de autoridades metafisicas (Deus,natureza,etc.), servindo para ligitimar o direito positivo que os indíviduos são chamados a cumprir irresistivelmente. Kelsen entende que as teorias jusnaturalistas acerca da justiça são contraditórias e falhas, configurando fórmulas vazias que dependem de um ordenamento jurídico empírico e eficaz que lhes confira conteúdo. Nesse sentido,o jusnaturalismo representou um papel histórico conservador, contribuindo para a manuntenção do status quo. Por outro lado,o positivismo Kelseano-relativista e pluralista sustenta que o valor 'justiça' não é absoluto,sendo sempre necessário submete-lo a exame crítico. É o indivíduo, detentor de autonomia moral,que deve assumir o fardo de pensar constantemente o que é a justiça, operação que somente pode se desenvolver em um ambiente no qual se privilegia o princípio da tolerância. A crítica e a discurssão são posturas proibidas nas autocracias, pois se acredita em verdades e valores absolutos e, portanto, incontestáveis. Ao contrário, por conceber apenas valores relativos, a democracia privilegia tais posturas e possibilita a convivência pacífica de idéias e crenças diferentes. E é neste espaço de liberdade que kelsen localiza a sua particularíssima noção de justiça. 
Abstract: Le premier but de Hans Kelsen (1881-1973) fût celui de garantir un espace dautonomie pour la science du droit. Tout en afirmant que son objet formel était la norme de droit positif, Kelsen a écarté de la science juridique les considérations que lui étaient étrangères. Le problème de la justice, par éxample, ne lui fût pas partenaire parce que se rapportait à la question des valeurs. Dans lhistoire de la pensée occidentale il y en a pluisieurs normes et théories de la justice et aucune ne peut être tenue comme supérieure aux autres. Les diverses doctrines jusnaturalistes des grecques aux actuelles ont la prétension de connaître la justice absolue, cest à dire, incontrastable. Les normes de justice jusnaturalistes dérivent dauthorités métaphysiques (Dieu, nature etc.), servant à légitimier le droit positif dont les individus sont invoqués a accomplir irrésistiblement. Kelsen comprend que les théories jusnaturalistes au sujet de la justice sont contraditoires et manquantes. Il sagit de formules vides dépendantes dune ordonnance juridique empirique et efficace pour les conférer du contenu. Dans ce sens, le jusnaturalisme a joué un rôle historique conservateur, contribuant pour la manutention du status quo. Dautre part, le positivisme kelsenien relativiste et pluraliste soutient la valeur justice comme non absolue, en étant toujours nécessaire la soumettre à un examen critique. Cest lindividu, détenteur dautonomie morale, qui doit assumer le fardeau de penser constamment ce que cest la justice, opération qui ne peut avoir lieu que dans un ambient où lon privilegie le principe de la tolérance. La critique et la discussion sont des maintiens interdits dans les autocraties, car on y croit de vérités et de valeurs absolues et, par consequent, incontestables. Tout au contraire, pour ne concevoir que des valeur rélatives, la démocratie privilégie ces maintiens et rend possible la convivance pacifique des idées et des croyances différentes. Et cest dans cet espace de liberté que Kelsen place sa très particulière notion de justice.
Assunto: Direito natural
Justiça
Direito Filosofia
Positivismo jurídico
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-967PD6
Data do documento: 12-Ago-2004
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