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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Gestão de resíduos sólidos oriundos de alagamentos e inundações: uma avaliação sobre legislação e instrumentos de gestão em Belo Horizonte - MG
Authors: Mariana Fernandes Barboza
First Advisor: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
Abstract: Na natureza ocorrem diversos fenômenos que fazem parte da geodinâmica terrestre, responsáveis pela estruturação da paisagem, contudo, esses fenômenos ao se deslocarem sobre um sistema social podem provocar impactos, causando danos às pessoas e bens. Quando um desastre natural atinge uma comunidade, uma enorme quantidade de resíduos pode ser gerada e considerando que os sistemas de gestão de resíduos sólidos, de forma geral, não apresentam a eficácia desejada, mesmo em situações de normalidade, diante da ocorrência de desastres naturais tais sistemas tendem a ser profundamente afetados. Há relatos, no entanto, de que quando gerenciados de maneira adequada, tais resíduos sólidos podem se tornar um recurso valioso na reconstrução e recuperação da área afetada, desempenhando efeitos positivos social e economicamente.Uma vez que na literatura encontram-se apenas guias relacionados à questão técnica na gestão de tais resíduos, faz-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas que abordem os componentes relacionados à eficácia do sistema de gestão de resíduos gerados em um desastre, tais como: planejamento, considerações legislativas e custos envolvidos no processo. Com o intuito de minimizar os possíveis impactos e evitar a sobrecarga no sistema de gestão na situação pós-desastre, o presente trabalho busca uma avaliação da legislação disponível, assim como, no caso de Belo Horizonte, compreender melhor de que forma as organizações responsáveis atuam frente a tais situações e qual o envolvimento por parte de comunidades afetadas.Os resultados indicam uma legislação relativamente recente, com rara ligação entre o tema de desastres naturais e resíduos sólidos, sendo suas diretrizes independentes e ainda muito ineficazes, principalmente no que tange à gestão de resíduos sólidos. O município de Belo Horizonte apresenta uma estrutura considerada modelo em relação ao enfrentamento de desastres naturais, com um Grupo Especial de Áreas de Risco que reúne periodicamente os atores responsáveis por tais ações no município, no entanto, ainda observam-se dificuldades de comunicação e responsabilidades, com a presença de interesses pessoais e organizacionais acima do bem estar público. Há um notável distanciamento do poder público em relação às comunidades afetadas, com muitas ações beirando apenas a formalidade exigida em tais situações, com pouca ou nenhuma eficácia, na visão dos atingidos.
Abstract: In nature occur various phenomena that are considered part of Earths geodynamics responsible for structuring the landscape, however, when these phenomena reach a social system it can cause impacts and damage to people and their properties. When a natural disaster strikes a community a huge amount of waste can be generated, considering the inefficiency of existing systems even in normal times, in the face of natural disasters such systems tend to be deeply affected. Some reports though show that when properly managed such waste can become a valuable resource to the recovery and reconstruction of the affected areas playing a positive role to communities in social and economic ways. Once it is found in Literature review only guides associated to technical issues about the disaster waste management the development of public policies it is necessary to address the components related to the efficiency of the system, such as: planning, legislative consideration and costs involved in the process in order to minimize the possible impacts and avoid the overloading of the management system in post disaster situations. This project seeks an assessment of the Brazilian legislation, in Belo Horizonte specifically the idea is to better understand how the responsible organizations act against such situations and what is their involvement with the affected communities. The results indicate a recent legislation with rare link between natural disaster and waste management, their guidelines are independent and still very ineffective especially considering solid waste management. In Belo Horizonte there is a structure considered the model for facing natural disasters, the Grupo Especial de Áreas de Risco which gathers the responsible actors for such actions in the city. However there are still some difficulties of communication and responsibilities due to the existence of personal and organizational interests above the public welfare. In addition there is a notable lack of involvement from the government in relation to affected communities with many actions just bordering on formality with little or no effectiveness in the view of those who are affected.
Subject: Resíduos sólidos
Engenharia sanitária
Catastrofes naturais
Saneamento
Inundações
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ATQNMU
Issue Date: 29-Mar-2016
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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