Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação

Alexandre Antonio Nogueira de Souza

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Paulo Adyr Dias do Amaral	pt_BR
dc.contributor.referee1	Ricardo Henrique Carvalho Salgado	pt_BR
dc.contributor.referee2	Gustavo Felipe Melo da Silva	pt_BR
dc.creator	Alexandre Antonio Nogueira de Souza	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-10T05:08:55Z	-
dc.date.available	2019-08-10T05:08:55Z	-
dc.date.issued	2019-02-21	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/DIRS-BELGXQ	-
dc.description.abstract	The Brazilian Constitution of the Republic of 1988 fixed the purpose ofestablishing what would be an ideal paradigm of the Ethical Welfare State (orSolidarity Tax State).However, the state paradigm structured by the current Constitution has failedin both its purposes: to be an efficient provider of rights and to be a promoter of anenvironment of prosperity; as well as to be a tax state based on the observance oflegality, and legal certainty.In this way, the present research was developed with the objective ofreinforcing the need to recover the Tax Law as a system of limits to the power to taxthe State, as well as to investigate the factors that allowed the more developednations to reach significant levels of prosperity.	pt_BR
dc.description.resumo	A Constituição da República de 1988 firmou o propósito de instituir aquilo queseria um paradigma ideal de Estado de Bem-Estar Social (ou Estado TributárioSolidário) Ético.Entretanto, o paradigma de Estado estruturado pela Constituição vigentefalhou em ambos os seus propósitos: o de ser um eficiente provedor de direitos e serum fomentador de um ambiente de prosperidades; bem como o de ser um Estadoarrecadador pautado pela observância da legalidade, e da segurança jurídica.Desse modo, a presente pesquisa desenvolveu-se com o objetivo de reforçara necessidade de resgate do Direito Tributário como uma sistema de limites aopoder de tributar do Estado, bem como investigar quais são os fatores quepermitiram às nações mais desenvolvidas alcançarem significativos índices deprosperidade.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito tributário	pt_BR
dc.subject.other	Direito tributário	pt_BR
dc.subject.other	Brasil [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.title	Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação	pt_BR
dc.type	Dissertação de Mestrado	pt_BR
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