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Tipo:	Dissertação de Mestrado
Título:	Cidade ilegal e regularização fundiária: um estudo sobre o parcelamento do solo em Belo Horizonte
Autor(es):	Sofia Marta Salomao Alvarenga
Primeiro Orientador:	Geraldo Magela Costa
Primeiro membro da banca :	Heloisa Soares de Moura Costa
Segundo membro da banca:	Ralfo Edmundo da Silva Matos
Terceiro membro da banca:	Maria de Lourdes D Luciano Pereira
Resumo:	Esse trabalho realiza uma análise concomitante do processo de ocupação e formação da cidade ilegal, em Belo Horizonte, do ponto de vista dos loteamentos clandestinos e irregulares e das iniciativas de regularização fundiária empreendidas pelo Poder Público. Entende-se que esses dois processos seguiram paralelos ao longo da história da cidade e, juntos, são fundamentais para o conhecimento da estruturação do espaço do Município. Para a compreensão desse processo, analisa-se, principalmente, a atuação do Estado como agente do processo. Discute-se o papel do Estado como planejador urbano, gestor das políticas públicas e dos seus interesses na ocupação do espaço da cidade. A partir desse enfoque, são tratadas algumas questões fundamentais que permeiam a realidade das cidades brasileiras: a lei e a ilegalidade, a segregação espacial, a periferização, a fragmentação e a exclusão socioespacial. Diante da situação estudada, observa-se que em Belo Horizonte há avanços na concepção e gestão do planejamento urbano. Entretanto, percebe-se que ainda existem lacunas a serem preenchidas no sentido de se constituir um real direito à cidade.
Assunto:	Planejamento urbano Belo Horizonte (MG) Política habitacional Loteamento Belo Horizonte (MG)
Idioma:	Português
Editor:	Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição:	UFMG
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://hdl.handle.net/1843/MPBB-86UG3H
Data do documento:	30-Ago-2005
Aparece nas coleções:	Dissertações de Mestrado

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