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Issue Date
Title
Author(s)
Type
5-Apr-2021
Empresas estatais privatizadas e contratos administrativos pretéritos
Bruna de Paula Ferreira Costa
Monografia (especialização)
20-Aug-2021
A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho pela perspectiva deficiente
Maria Clara Persilva Soares
Dissertação
12-Sep-2019
Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira
Lucas Nasser Marques de Souza
Dissertação
23-Feb-2022
Entre normas e valores: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do Direito em Jürgen Habermas
Pedro Henrique Lima Pelliciari
Dissertação
10-May-2023
Entre o Parlamento e a Corte: resposta legislativa diante da atuação judicial
Tárcia Helena Dias de Oliveira
Dissertação
11-May-2023
Entre o processo de constitucionalização e o racismo estrutural: a participação das negras e dos negros na construção do poder constituinte originário na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
Olívia Maria Silva Felício
Dissertação
29-Jul-2022
Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)
Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
Tese
11-Aug-2023
A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
Paulo Henrique Teixeira Rage
Tese
14-Aug-2023
A era Merkel e a hegemonia europeia: ensaio sobre a dinâmica de poder no velho mundo
João Paulo Rodrigues Barros
Dissertação
5-Sep-2022
Erosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Dissertação
24-Aug-2022
O espaço doméstico como categoria de exceção reprodutora da subalternidade no direito do trabalho
Bianca Caroline Bento Menezes
Dissertação
26-Aug-2021
“Esse povo mata mesmo”: biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódia
Izabella Riza Alves
Dissertação
10-Dec-2021
A estabilidade da concepção de justiça e sua relação com as democracias reais no pensamento de John Rawls
Lázaro Macedo Barbosa
Dissertação
31-May-2019
O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicional
Danton Fillipe Grossi Gangana
Dissertação
25-Aug-2023
O Estado e a casa patriarcal: caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.
João Paulo Mansur
Tese
28-Apr-2021
O Estado em Benjamin Constant: seu fundamento na história da igualdade
Gabriel Afonso Campos
Dissertação
22-Aug-2017
Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da Modernidade
Carola Maria Marques de Castro
Dissertação
17-Feb-2022
Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)
Ana Luísa Mendes Martins
Dissertação
9-Dec-2022
Estratégias para implantação de câmara de mediação socioambiental na gestão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
Adriana Almeida Lima
Tese
23-Aug-2022
O estudo técnico preliminar (ETP) na nova lei de licitações: análise no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do estado de Minas Gerais
Milla Eugênia do Amaral Quintino
Monografia (especialização)