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Repositório Institucional da UFMG
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
30-Aug-2018
Constitucionalismo democrático: sobre constituição, presunção de inocência e execução provisória da pena
Ingrid Cunha Dantas
Dissertação de Mestrado
23-Feb-2017
Constituição, instituições e performance: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva
Gabriel Soares Cruz
Dissertação de Mestrado
10-Feb-2014
A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre legitimidade e efetividade
Rafael Augusto de Morais Andrade
Dissertação de Mestrado
18-Dec-2018
Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre judiciário e executivo
Raphaela Borges David
Tese de Doutorado
16-Dec-2016
Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações privadas um olhar sobre o Recurso Extraordinário nº 845.779
Renan Sales de Meira
Dissertação de Mestrado
19-Dec-2014
Entre a abordagem pragmática e o direito como integridade: um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa
Raphaela Borges David
Dissertação de Mestrado
19-Dec-2014
O estado entre o incentivo ao crescimento econômico e o combate à desigualdade no século XXI
Daniel Felipe de Paiva
Dissertação de Mestrado
31-Aug-2016
Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais
Ludmila Lais Costa Lacerda
Dissertação de Mestrado