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Title
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Type
13-Jun-2012
O direito á liberdade de uso e a (auto)manipulação do corpo
Mariana Alves Lara
Dissertação
2019
Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fato
Mariana Alves Lara
Artigo de Periódico
28-Nov-2022
Existencialidade e patrimonialidade na curatela: a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida civil
Fabrício Manoel Oliveira
Dissertação
21-Jun-2021
Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos
Lucas Costa de Oliveira
Tese
8-Jul-2022
A herança forçada e seus reflexos na autonomia do testador: uma análise crítica sobre a imposição da legítima
Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho
Dissertação
25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
2019
A insustentabilidade da cláusula geral de bons costumes: pluralismo e laicidade na sociedade contemporânea
Fabio Queiroz Pereira
;
Mariana Alves Lara
;
Daniel de Pádua Andrade
Artigo de Periódico
7-Aug-2020
Inteligência artificial (IA): considerações sobre personalidade, imputação e responsabilidade
Giovana Figueiredo Peluso Lopes
Dissertação
2016
Os novos rumos da mediação no Brasil
Mariana Alves Lara
Artigo de Periódico
22-Aug-2022
A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental
David Salim Santos Hosni
Tese
20-Aug-2021
O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposições
Maria Clara Versiani de Castro
Dissertação
20-Jan-2022
Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproporcionalidade e sua aplicação no direito brasileiro
Daniel de Pádua Andrade
Tese
24-Oct-2023
A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo no direito civil brasileiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tese