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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2-Jul-2018	Leitura da legislação brasileira na internet: estratégias eficientes de navegação e compreensão	Giovana de Sousa Rodrigues	Tese de Doutorado
Aug-2017	A metaphor: music and law	Monica Sette Lopes	Artigo de Periódico
24-Aug-2018	Métodos não judiciais de resolução de conflitos na política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do poder judiciário trabalhista: uma análise comparativa da Comissão de Conciliação Prévia e do Sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista	Jacqueline Ferreira Torres	Dissertação de Mestrado
21-Feb-2018	Minha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa	Eder Fernandes Santana	Tese de Doutorado
29-Jul-2016	Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentar	Marcela de Castro Reis	Dissertação de Mestrado
28-Feb-2019	A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa	Aghisan Xavier Ferreira Pinto	Dissertação de Mestrado
31-Aug-2016	Nóis pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos	Felipe Bernardo Furtado Soares	Dissertação de Mestrado
14-Dec-2007	Observação jurídico-sociológica da lei dos juizados especiais federais	Glaucio Ferreira Maciel Goncalves	Tese de Doutorado
2016	Pela mão de Alice: o trabalho da mulher e o surpreendente da história	Monica Sette Lopes	Capítulo de Livro
26-Jul-2016	O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciário	Paulo Henrique de Mattos Studart	Dissertação de Mestrado
7-Aug-2017	O princípio da legalidade e a administração pública: o equitativo e a contingência num caso mínimo	Monica Sette Lopes; Steevan Tadeu Soares de Oliveira	Artigo de Periódico
7-Jul-2017	Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade	Andre Frederico de Sena Horta	Dissertação de Mestrado
6-Mar-2002	Produção do direito e conhecimento da lei a luz da participação popular e sob o impacto da tecnologia da informação	Fabiana de Menezes Soares	Tese de Doutorado
8-Aug-2012	A recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro	Juliana Pereira Soares	Dissertação de Mestrado
30-Mar-2017	A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil	Cynthia Semiramis Machado Vianna	Tese de Doutorado
Oct-2017	A saúde e a segurança do empregado: uma perspectiva narrativa	Monica Sette Lopes	Artigo de Periódico
28-Feb-2024	A situação dos direitos das mulheres presas no estado do Amazonas	Neuton Alves de Lima	Tese
30-Sep-2016	Sobre vozes da rua e gigantes que despertam: retratos de um imaginário	Ernane Salles da Costa Junior	Tese de Doutorado
15-Feb-2012	Tício x Joana: o gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica	Larissa Guimarães Baptista	Dissertação de Mestrado
28-Nov-2018	Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiança	Pedro Augusto Costa Gontijo	Dissertação de Mestrado

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