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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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Type
4-Sep-2021
Uma análise sincrônica do conceito de poder coordenador
Adamo Dias Alves
;
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
Artigo de Periódico
28-Aug-2018
O autofinanciamento de campanhas eleitorais sob a égide do princípio da isonomia: uma análise a partir das eleições municipais de 2016
Raphael Rodrigues Ferreira
Dissertação de Mestrado
2020
Breves considerações sobre as origens da figura do presidente forte presente na constituição da república dos Estados Unidos do Brasil de 1891
Adamo Dias Alves
Capítulo de Livro
29-Jan-2024
Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismo
João Pedro Lopes Fernandes
Dissertação
24-Nov-2023
A convalidação de vícios formais no processo legislativo brasileiro
Gustavo Lemes de Queiroz
Dissertação
6-Jan-2022
Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismo
Christiane Costa Assis
Tese
30-Jan-2024
Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Felipe Vinícius Capareli
Dissertação
13-Feb-2020
A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoral
Felipe Gallo da Franca
Dissertação
26-Aug-2022
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tiago Clemente Souza
Tese
30-Nov-2023
Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas Gerais
Gabriel Augusto Mendes Borges
Tese
10-Mar-2023
A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Tese
17-Dec-2020
A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa
Gabriel Amaral Rocha Ferreira
Dissertação
24-Aug-2022
Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy Fraser
Carolina Lobo
Dissertação
5-Aug-2021
A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanos
João Henrique Rocha Bonillo
Dissertação
21-Jul-2022
Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátrios
Júlia Cristina de Souza Soares
Dissertação
28-Feb-2019
A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa
Aghisan Xavier Ferreira Pinto
Dissertação de Mestrado
11-Dec-2023
O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educação
Jussara Maria Pordeus e Silva
Tese
26-Nov-2021
Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionais
Gabriel Soares Cruz
Tese
23-Feb-2022
Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
Dissertação
25-Aug-2017
As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil
Douglas Carvalho Ribeiro
Dissertação de Mestrado