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16-Mai-2017
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Flávio da Silva Andrade
Dissertação
12-Ago-2015
Aspectos da nova lei de lavagem de capitais (Lei nº 12.683)
Pablo Fabricio de Souza Pimenta
Dissertação de Mestrado
2021
Clínicas jurídicas: da metodologia de ensino à tutela dos direitos humanos
Carlos Henrique Borlido Haddad
Capítulo de Livro
2019
Compliance aplicada ao trabalho em condição análoga à de escravo
Carlos Henrique Borlido Haddad
Capítulo de Livro
8-Mar-2016
Construção e desconstrução da lei: a arena legislativa e o trabalho escravo
Lilia Carvalho Finelli
Dissertação de Mestrado
13-Out-2003
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Carlos Henrique Borlido Haddad
Tese de Doutorado
22-Dez-2023
Desafios jurídicos na responsabilização por trabalho escravo em cadeias de produção
Fernanda de Mendonça Melo
Dissertação
30-Out-2023
Design da rede de enfrentamento à violência doméstica da comarca de Vespasiano/MG: sua constituição, funcionamento e classificação como um sistema de resolução de conflitos
Michele Fernanda Faria
Monografia (especialização)
20-Set-2023
Design de sistema de resolução de conflitos voltado a prevenir e combater o assédio moral no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: uma abordagem prática
Roselaine Andrade Tavares
Monografia (especialização)
26-Set-2023
Design do estágio supervisionado na 16ª câmara cível do TJMG: uma proposta de equilíbrio entre a produtividade esperada e a desejada capacitação técnica e humana do estagiário
Tiago Costa Xavier
Monografia (especialização)
21-Dez-2021
Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência
Daniel Calazans Palomino Teixeira
Dissertação
6-Ago-2021
A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação
Marcela Rage Pereira
Dissertação
2016
A moderna concepção do bem jurídico penal organização do trabalho
Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
;
Carlos Henrique Borlido Haddad
Artigo de Periódico
30-Out-2023
Novas perspectivas de trabalho para o Oficial de Justiça no TJMG
Allyson Afonso Alves Pereira
Monografia (especialização)
28-Set-2022
A qualidade do vínculo como ponto de partida para o manejo de conflitos trabalhistas
João Pedro de Rezende Martins
Dissertação
31-Mar-2021
Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil
Flávio da Silva Andrade
Tese
2019
Trabalho escravo em Minas Gerais: entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais
Carlos Henrique Borlido Haddad
;
Marcela Rage Pereira
Capítulo de Livro
2-Out-2017
A transferência da execução penal para o país do condenado
Hermes Vilchez Guerrero
Tese de Doutorado
2017
A vertente criminal do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo
Carlos Henrique Borlido Haddad
Capítulo de Livro