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Repositório Institucional da UFMG
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
29-Sep-2022
O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiro
Gabriela Coelho Torres
Dissertação
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação
30-Oct-2023
Breve análise acerca da teoria do processo estrutural e sugestão de elaboração de um manual de boas práticas para atuação dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em demandas estruturantes
Ana Alice Barbosa Drumond
Monografia (especialização)
30-Oct-2023
A busca da excelência da gestão processual em vara de família: estudo de casos práticos
Paulo Gastão de Abreu
Monografia (especialização)
3-Feb-2020
Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativos
Renata Vaz Marques Costa Rainho
Dissertação
11-Aug-2022
O conceito e os limites do dano moral: um estudo sobre a ressarcibilidade de outras categorias de dano não patrimonial no direito brasileiro
Júlia Vieira Froes
Dissertação
31-Aug-2021
Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores
Amanda Ferreira Lopes de Oliveira
Dissertação
27-Oct-2023
Design de gestão de precedentes qualificados na triagem de processos no Juizado Especial de Contagem
Aléxia Vieira dos Santos
Monografia (especialização)
30-Oct-2023
Design de sistemas de gestão para o adequado atendimento ao público no regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma análise sob a perspectiva prática da 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais
Sueli de Oliveira Lemos
Monografia (especialização)
27-Sep-2023
Design de sistemas para tratamento da litigância repetitiva: conjugação de precedentes, inteligência artificial e cooperação judiciária
Maria Lúcia Cabral Caruso
Monografia (especialização)
21-Aug-2017
Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada material
Alexandre Rodrigues de Sousa
Dissertação de Mestrado
19-Aug-2022
Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual
Thaís Maia Silva
Dissertação
21-Sep-2020
Mercado de acesso: entre diagnósticos e propostas
Fernanda Valle Versiani
Tese
28-Feb-2011
Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
Bruno Resende Rabello
Tese de Doutorado
17-Aug-2022
Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitiva
Délio Mota de Oliveira Júnior
Tese
21-Mar-2024
Repensando a prescrição intercorrente na execução civil
Júlia Rosa Torres
Dissertação
14-Jul-2004
Seguro facultativo de responsabilidade civil: a problemática do direito de ação da vítima contra a seguradora na perspectiva do código civil de 2002
Juliana Cordeiro de Faria
Tese de Doutorado
12-Sep-2022
Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ
Guilherme Costa Leroy
Tese
13-Jul-2022
Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflito
Victor Barbosa Dutra
Tese
4-Feb-2014
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: os limites da legitimidade das associações civis
Isabela Campos Vidigal
Dissertação de Mestrado