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Type: Tese de Doutorado
Title: Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
Authors: Bruno Resende Rabello
First Advisor: Humberto Theodoro Junior
First Referee: Érico Andrade
Second Referee: Manoel Galdino da Paixao Junior
Third Referee: Juliana Cordeiro de Faria
metadata.dc.contributor.referee4: Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Abstract: O objetivo desta tese é lançar luzes sobre o instituto do contraditório, garantia tida como fundamental em todos os ordenamentos jurídicos democráticos, cujo conteúdo é muito mais amplo do que o simples direito de se fazer ouvir perante um juiz imparcial, em situação de paridade de armas, sempre que sua esfera jurídica puder vir a sofrer os efeitos da futura decisão. Mesmo sendo um direito imprescindível para a caracterização do processo como justo, o contraditório irradia efeitos para muito além do processo.
Abstract: Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire,garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision future. Même sil est un droit indispensable pour caractériser le procès comme « équitable », le principe du contradictoire irradie des effets qui dépassent le procès.
Subject: Contraditório no processo judicial
Acesso à justiça
Processo civil
Devido processo legal
Direito processual Aspectos morais e éticos
Juízes Competencia (Autoridade legal)
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQJNH
Issue Date: 28-Feb-2011
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