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Issue DateTitleAuthor(s)Type
Nov-2018E-commerce and anonymous consumers and tradersMarcelo de Oliveira MilagresCapítulo de Livro
13-Feb-2020Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertasFrancisco José Barbosa de FigueiredoDissertação
Aug-2018A efetividade do contraditório e a atuação judicial: o novo art. 10 do CPC/2015Érico AndradeCapítulo de Livro
2016Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com fim da vidaLuciana Dadalto; Carla Vasconcelos CarvalhoArtigo de Periódico
2019Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fatoMariana Alves LaraArtigo de Periódico
2016A empresa rural no Código Civil de 2002: uma análise a partir de sua função social e econômicaEduardo Goulart Pimenta; Luciana de Castro BastosArtigo de Periódico
1-Sep-2021Empresa Simples de Crédito, Intervenção penal e as Teorias de Winfried Hassemer e Juarez TavaresRubia Carneiro Neves; Luis Augusto Sanzo BrodtArtigo de Periódico
2017Ensaio sobre o direito real de laje como previsto na Lei 13.465/17César Augusto de Castro Fiuza; Marcelo de Rezende Campos Marinho CoutoArtigo de Periódico
2021Especialização da competência dos tribunais: relatório do observatório do judiciário da UFMG-Livro
2018Estabelecimento empresarial (verbete)Marcelo Andrade FéresCapítulo de Livro
2022Estudos empíricos em processo e organização judiciária-Livro
2015Estudos transdiciplinares em direito processual civil: um breve convite à reflexãoGláucio Ferreira Maciel Gonçalves; Tiago Flecha de AlmeidaArtigo de Periódico
2017A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentaisRenata Mantovani de Lima; Leonardo Macedo Poli; Fernanda São JoséArtigo de Periódico
2016Exclusão extrajudicial de cotista minoritário: aspectos controversos do art. 1.085 do Código CivilLeonardo Netto Parentoni; Henrique Cunha Souza LimaArtigo de Periódico
2020Um exercício de verificação da observância dos objetivos estatais para regular os mercados bancário e de valores mobiliários em normas do CMN e da CVMRubia Carneiro Neves; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Leila Bitencourt Reis da Silva; Glacus Bedeschi da Silveira e SilvaArtigo de Periódico
25-Aug-2022Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015Clarice Souza ZaidanDissertação
9-Mar-2020A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiroIago José da Silva BatistaDissertação
30-Dec-2016História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia ConstituinteDavid Francisco Lopes Gomes; Marcelo Andrade Cattoni de OliveiraArtigo de Periódico
Aug-2018A identidade física do juiz como princípio consectário do processo cooperativoRenata Christiana Vieira MaiaCapítulo de Livro
20-Dec-2022Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociaisDaniel Monteiro di Barros Andrade PasqualeDissertação