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Issue Date
Title
Author(s)
Type
Nov-2018
E-commerce and anonymous consumers and traders
Marcelo de Oliveira Milagres
Capítulo de Livro
13-Feb-2020
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Francisco José Barbosa de Figueiredo
Dissertação
Aug-2018
A efetividade do contraditório e a atuação judicial: o novo art. 10 do CPC/2015
Érico Andrade
Capítulo de Livro
2016
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com fim da vida
Luciana Dadalto
;
Carla Vasconcelos Carvalho
Artigo de Periódico
2019
Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fato
Mariana Alves Lara
Artigo de Periódico
2016
A empresa rural no Código Civil de 2002: uma análise a partir de sua função social e econômica
Eduardo Goulart Pimenta
;
Luciana de Castro Bastos
Artigo de Periódico
1-Sep-2021
Empresa Simples de Crédito, Intervenção penal e as Teorias de Winfried Hassemer e Juarez Tavares
Rubia Carneiro Neves
;
Luis Augusto Sanzo Brodt
Artigo de Periódico
2017
Ensaio sobre o direito real de laje como previsto na Lei 13.465/17
César Augusto de Castro Fiuza
;
Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
Artigo de Periódico
2021
Especialização da competência dos tribunais: relatório do observatório do judiciário da UFMG
-
Livro
2018
Estabelecimento empresarial (verbete)
Marcelo Andrade Féres
Capítulo de Livro
2022
Estudos empíricos em processo e organização judiciária
-
Livro
2015
Estudos transdiciplinares em direito processual civil: um breve convite à reflexão
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
;
Tiago Flecha de Almeida
Artigo de Periódico
2017
A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais
Renata Mantovani de Lima
;
Leonardo Macedo Poli
;
Fernanda São José
Artigo de Periódico
2016
Exclusão extrajudicial de cotista minoritário: aspectos controversos do art. 1.085 do Código Civil
Leonardo Netto Parentoni
;
Henrique Cunha Souza Lima
Artigo de Periódico
2020
Um exercício de verificação da observância dos objetivos estatais para regular os mercados bancário e de valores mobiliários em normas do CMN e da CVM
Rubia Carneiro Neves
;
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
;
Leila Bitencourt Reis da Silva
;
Glacus Bedeschi da Silveira e Silva
Artigo de Periódico
25-Aug-2022
Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015
Clarice Souza Zaidan
Dissertação
9-Mar-2020
A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro
Iago José da Silva Batista
Dissertação
30-Dec-2016
História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte
David Francisco Lopes Gomes
;
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
Aug-2018
A identidade física do juiz como princípio consectário do processo cooperativo
Renata Christiana Vieira Maia
Capítulo de Livro
20-Dec-2022
Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociais
Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale
Dissertação