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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018A omissão penalmente relevante e o sentidoJúlio César Faria ZiniCapítulo de Livro
31-Dec-2021Problemas do auxílio direto informal em matéria penal: um desafio do direito penal econômicoFelipe Martins Pinto; Paula Rocha Gouvêa BrenerArtigo de Periódico
2020Programa de integridade e responsabilidade penal da pessoa jurídicaFernando Antônio Nogueira Galvão da RochaCapítulo de Livro
3-Feb-2014A relação de causalidade no Direito PenalRonan de Oliveira RochaDissertação
2019Resíduos sólidos e meio ambiente: prevenção e punição de lesões e ameaças de lesão ao meio ambiente ecologicamente equilibradoJúlio César Faria Zini; Isabela Dalle VarelaArtigo de Periódico
2019Seminaro all´Università della Calabria - I'I corsi giuridici in BrasileSheila Jorge Selim de SalesArtigo de Periódico
2019Seminaro all´Università della Calabria II - appunti sul programma di studio e programma della lezioneSheila Jorge Selim de SalesArtigo de Periódico
2016Sobre a punibilidade da "autolavagem" (selflaudering): um problema de concurso aparente de normasFrederico Gomes de Almeida HortaArtigo de Evento
2017Teoria do crime militarFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2019Trabalho escravo em Minas Gerais: entre os achados da fiscalização e as respostas judiciaisCarlos Henrique Borlido Haddad; Marcela Rage PereiraCapítulo de Livro
2018Trânsito em julgado para a culpa no processo penalFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2017A vertente criminal do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneoCarlos Henrique Borlido HaddadCapítulo de Livro